segunda-feira, 13 de junho de 2011

As perversidades da democracia (3/3)

Perante as perversidades atrás, em síntese, apresentadas, deverá perguntar-se qual a solução possível, dentro da própria democracia e com partidos que são fundamentais para que as diferentes ideias se exprimam em grupo e se transformem em alternativas de governo dos cidadãos.
A solução passa, obviamente, por uma alternância de poder, de umas eleições para outras, entre os dois partidos mais votados, incluindo obrigatoriamente, no governo, independentes e/ou de outros partidos mais pequenos, credíveis pela sua competência provada, obrigando-se todos a comprometer-se com o Bem do País e a ajudar o Governo que naquele momento esteja em funções, pois, para a próxima, serão eles e só terão a ganhar se o País estiver facilmente governável. Mandatos, por exemplo, de 5 anos! (Aliás, o mesmo deveria acontecer com o Presidente da República, num único mandato de 7 anos, após o qual, ficaria cidadão comum sem as mordomias de que actualmente usufrui! Descomprometido com um 2º mandato, actuaria muito mais em prol do País no único de que usufruiria, caso tivesse coragem suficiente para tal, o que, infelizmente, não é o caso presente...) Isso, por um lado. Por outro, proibição absoluta de mudar os ocupantes de lugares públicos: PPP, empresas públicas, pessoal dos ministérios (aqui, mudando apenas os secretários de estado – poucos! – e os ministros), conforme o partido que fosse para o poder. Tais ocupantes seriam nomeados nunca pelos partidos, mas por uma entidade supra-partidária, na qual o Presidente da República teria papel relevante a desempenhar. Sempre pela competência! Com avaliação de desempenho! Julgados pelos resultados! Com leis que os condenassem, se maus administradores, a devolver do seu bolso o montante causador do “buraco” eventualmente deixado ao País! Do mesmo modo, as leis: estas só seriam aceites se totalmente claras para o comum dos cidadãos, sem subterfúgios para salvar os criminosos, como acontece no actual código penal português. Aliás, não seriam os advogados a redigi-las – mais uma vez, parte interessada na sua confusão para, da sua interpretação, tirarem lucro e alimentarem a sua profissão! – mas bons redactores, professores de Língua Portuguesa, por exemplo, ouvidos, obviamente, os mestres. Proibição ainda de os partidos e a Assembleia fazerem e fazerem aprovar leis que lhes dizem respeito. Estas seriam elaboradas por uma comissão patriótica e independente. E já não haveria o escândalo de reformas com 12 anos de Assembleia, nem o dos subsídios aos partidos e às campanhas eleitorais.
Tanta coisa que se deveria fazer para credibilizar a democracia, santo Deus! Como está, não é uma democracia onde o povo se revê, mas uma amálgama de lobbies de advogados e de poderes económico-financeiros, por um lado, por outro, uma aristocracia partidária onde manda a partidarite, falando sempre em nome do País, mas actuando sempre em seu proveito, os próprios, familiares e amigos. Um escândalo! E o povo? – Esse nada escolhe: limita-se a votar nos mesmos e no do aparelho: boys e girls que não querem perder o belo “tacho”, todos os partidos apelando ao voto, dizendo, perfidamente, que é a arma do povo e que votar é um direito e um dever cívico!...
Mas quem proporá tais óbvias soluções se são eles – os dos partidos – que o podem fazer, mas nunca o farão para não se comprometerem a si nem aos “seus”?
Se há solução para a democracia, para este impasse parece não haver outra que não seja uma revolução das massas. Para já, e para não fazer “sangue”, o que o povo pode/deve fazer é não votar. Em nenhum deles! A abstenção é a única arma de que o povo actualmente dispõe! A abstenção e o voto em branco que ambos deveriam contar para lugares vazios na Assembleia. Mas... para nada contam! Assim, seria o esvaziamento total que levaria inevitavelmente à tomada de medidas, daquelas medidas, daquelas soluções. Seria! Pois o povo – sejamos realistas! – não está preparado nem tem consciência política para enfrentar e levar a cabo tal urgente “guerra”!

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