segunda-feira, 27 de junho de 2011

Reforma aos 50 anos dos deputados europeus!

Os políticos europeus estão a lutar como loucos para entrar na administração da UE! E por quê? É que foi aprovada a aposentadoria aos 50 anos, com 9.000,00 por mês, para os funcionários da EU!!!. Este ano, 340 “agentes” partem para a reforma antecipada aos 50 anos, com essa pensão!!! Para facilitar a integração de novos funcionários dos novos Estados-Membros da UE (Polónia, Malta, países da Europa Oriental ...), os funcionários dos países membros antigos (Bélgica, França, Alemanha...) receberão da Europa tal prenda de ouro para se aposentar. É o mesmo escândalo dos parlamentos nacionais: fazem e votam as leis, em favor próprio, atribuindo-se presentes de ouro! E o povo paga para aqueles "Deuses do Olimpo!" se banquetearem! São uma verdadeira Máfia, estes Altos Funcionários da União Europeia!... Mesmo os deputados nacionais que, no entanto, beneficiam já de regimes especiais, nos seus países, não recebem um terço daquilo que eles embolsam.
Dois exemplos “exemplares”:
Giovanni Buttarelli, que ocupa o cargo de Supervisor Adjunto da Protecção de Dados, adquiriu, depois de apenas 1 ano e 11 meses de serviço (em Novembro 2010), uma reforma de 1 515,00/ mês, i.é., o equivalente daquilo que recebe em média, um assalariado francês do sector privado, após uma carreira completa (40 anos).
Peter Hustinx, seu colega, acaba de ver o seu contrato de cinco anos renovado. Após 10 anos, terá direito a cerca de 9 000,00 de pensão mensal.
Quem quiser conhecer outros casos já consumados, consulte a lista em:
http://www.kdo-mailing.com/redirect.asp?numlien=1276&numnews=1356&numabonne=62286
Pelo escândalo que representa, ainda voltaremos ao assunto. Só uma última informação: o Presidente Durão Barroso, recebia, em 2010, 29.504,00 mensais. Mais que o Presidente dos USA. Será que o previsível caos que se aproxima da UE, devido às complicações com as dívidas soberanas dos seus membros, fará rever este estado de coisas?
Tudo isto só existe por duas razões principais: 1 – as democracias são uma farsa, pois o povo limita-se a votar nos mesmos para, orgulhosamente exercer o seu suposto direito de voto (quando deveria usar esse direito para não votar ou votar em branco, exigindo que estes votem contassem para lugares vazios...); 2 – pela ganância a que o sistema financeiro internacional permite dar largas a estes “senhores”, mandando despudoradamente apertar o cinto a quem já não tem nada para apertar e vai passando fome... (e são milhões na UE!)
Ah, quando é que as vítimas deste sistema – mais de 5/6 da humanidade – será capaz de se revoltar e obrigar a um novo sistema onde haja mais igualdade e menos pobreza?

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Ideias novas em tempos de crise

Afinal, parece que, nos tempos de crise que vivemos, não faltam ideias novas, novas e boas! Por um lado, diz-se que há toda a conveniência em tender para plafond 0, nos OE, equilibrando receitas ou crescimento do PIB e dívida, deixando esta de ter significado – pese embora a constatação de que todos os países ditos ocidentais estão endividados, sendo os Estados-Unidos o mais endividado deles – para ter credibilidade externa, ou seja, "sentirem" os credores que o País tem capacidade de pagar os empréstimos concedidos. Por outro lado, há que ver como se obtém tal plafonamento 0. E, aqui, duas soluções se apresentam únicas para todos os economistas: 1 - aumentar as exportações que geram riqueza, riqueza que, por sua vez, gera superavit para pagar dívida e juros; 2 – reduzir drasticamente as despesas internas, quer no consumo de energia proveniente de importações – petróleo, gás e carvão – quer no consumo de bens importados para pagar os quais, divisas saem do país. Como obter resultados, dentro destes parâmetros, é o desafio que se coloca a todos os economistas nacionais e internacionais. Quanto a Portugal, há quem alvitre, para aumento das exportações, isentar de IRC as empresas exportadoras; para diminuição das despesas, alvitra-se: 1 - proibição de os bancos emprestarem dinheiro para o consumo de bens importados; 2 – incentivar ao consumo de apenas bens nacionais, dinamizando a economia; 3 – diminuir a circulação automóvel privada, circulando dia sim, dia não, conforme as matrículas par ou ímpar, poupando nas importações de petróleo; 4 – diminuir a velocidade permitida de 120 para 100, poupando entre 10 a 20% em combustível (com multas severas para os infractores, pois só multas severas são dissuasoras!) Muito boas ideias, portanto. Haja coragem para as pôr em prática!
Aliás, seriam medidas menos anti-sociais – e por isso, menos sujeitas a contestação – do que as da redução dos salários, a redução do subsídio de desemprego ou do tempo em que se recebe, a comparticipação nas despesas com a saúde, a redução do subsídio social de inserção.
Renegociar os juros da dívida também se considera essencial, tanto para credores como para devedores, seguindo, aliás, o princípio de “se eu devo pouco dinheiro, o problema é meu, se devo muito dinheiro, o problema é do credor e não meu ou unicamente meu”. Há, pois, que (na Grécia será ainda mais premente!), renegociar rapidamente os juros e prazos de amorização a que foram colocados os empréstimos; de contrário, será muito difícil a Portugal criar, nos próximos anos, riqueza que permita as amortizações no tempo definido.
Resta o problema – mas este é global – de saber até onde deverá crescer o PIB de um país, mantendo a contínua criação de emprego. Tal tema será objecto de análise em próximo texto. Até lá!

segunda-feira, 13 de junho de 2011

As perversidades da democracia (3/3)

Perante as perversidades atrás, em síntese, apresentadas, deverá perguntar-se qual a solução possível, dentro da própria democracia e com partidos que são fundamentais para que as diferentes ideias se exprimam em grupo e se transformem em alternativas de governo dos cidadãos.
A solução passa, obviamente, por uma alternância de poder, de umas eleições para outras, entre os dois partidos mais votados, incluindo obrigatoriamente, no governo, independentes e/ou de outros partidos mais pequenos, credíveis pela sua competência provada, obrigando-se todos a comprometer-se com o Bem do País e a ajudar o Governo que naquele momento esteja em funções, pois, para a próxima, serão eles e só terão a ganhar se o País estiver facilmente governável. Mandatos, por exemplo, de 5 anos! (Aliás, o mesmo deveria acontecer com o Presidente da República, num único mandato de 7 anos, após o qual, ficaria cidadão comum sem as mordomias de que actualmente usufrui! Descomprometido com um 2º mandato, actuaria muito mais em prol do País no único de que usufruiria, caso tivesse coragem suficiente para tal, o que, infelizmente, não é o caso presente...) Isso, por um lado. Por outro, proibição absoluta de mudar os ocupantes de lugares públicos: PPP, empresas públicas, pessoal dos ministérios (aqui, mudando apenas os secretários de estado – poucos! – e os ministros), conforme o partido que fosse para o poder. Tais ocupantes seriam nomeados nunca pelos partidos, mas por uma entidade supra-partidária, na qual o Presidente da República teria papel relevante a desempenhar. Sempre pela competência! Com avaliação de desempenho! Julgados pelos resultados! Com leis que os condenassem, se maus administradores, a devolver do seu bolso o montante causador do “buraco” eventualmente deixado ao País! Do mesmo modo, as leis: estas só seriam aceites se totalmente claras para o comum dos cidadãos, sem subterfúgios para salvar os criminosos, como acontece no actual código penal português. Aliás, não seriam os advogados a redigi-las – mais uma vez, parte interessada na sua confusão para, da sua interpretação, tirarem lucro e alimentarem a sua profissão! – mas bons redactores, professores de Língua Portuguesa, por exemplo, ouvidos, obviamente, os mestres. Proibição ainda de os partidos e a Assembleia fazerem e fazerem aprovar leis que lhes dizem respeito. Estas seriam elaboradas por uma comissão patriótica e independente. E já não haveria o escândalo de reformas com 12 anos de Assembleia, nem o dos subsídios aos partidos e às campanhas eleitorais.
Tanta coisa que se deveria fazer para credibilizar a democracia, santo Deus! Como está, não é uma democracia onde o povo se revê, mas uma amálgama de lobbies de advogados e de poderes económico-financeiros, por um lado, por outro, uma aristocracia partidária onde manda a partidarite, falando sempre em nome do País, mas actuando sempre em seu proveito, os próprios, familiares e amigos. Um escândalo! E o povo? – Esse nada escolhe: limita-se a votar nos mesmos e no do aparelho: boys e girls que não querem perder o belo “tacho”, todos os partidos apelando ao voto, dizendo, perfidamente, que é a arma do povo e que votar é um direito e um dever cívico!...
Mas quem proporá tais óbvias soluções se são eles – os dos partidos – que o podem fazer, mas nunca o farão para não se comprometerem a si nem aos “seus”?
Se há solução para a democracia, para este impasse parece não haver outra que não seja uma revolução das massas. Para já, e para não fazer “sangue”, o que o povo pode/deve fazer é não votar. Em nenhum deles! A abstenção é a única arma de que o povo actualmente dispõe! A abstenção e o voto em branco que ambos deveriam contar para lugares vazios na Assembleia. Mas... para nada contam! Assim, seria o esvaziamento total que levaria inevitavelmente à tomada de medidas, daquelas medidas, daquelas soluções. Seria! Pois o povo – sejamos realistas! – não está preparado nem tem consciência política para enfrentar e levar a cabo tal urgente “guerra”!

segunda-feira, 6 de junho de 2011

As perversidades da democracia (2/3)

Outra perversidade, tão grande ou maior que as primeiras, é a dos próprios interessados fazerem para si as leis que os protegem, lhes conferem salários muito acima do comum dos mortais e incomportáveis para o País, mordomias de senhores do posso-quero-e-mando. Sabem quanto se gasta com o Parlamento português? – Em 2010, foram 191.405.356,61 Euros (Ver DR, nº 28-1ªsérie, 10/2/2010) Aliás, escandalosos são não só os salários e mordomias dos parlamentares nacionais mas também dos do actual Parlamento Europeu! Se os parlamentares portugueses tinham, até há pouco – já foi alterado o escândalo? – reformas vitalícias após 12 anos de deputados na Assembleia da República, no Parlamento Europeu o prazo é de 16 anos! E são reformas milionárias! Vejam-se os links:
http://www.kdo-mailing.com/redirect.asp?numlien=1276&numnews=1356&numabonne=62286
e
http://www.lepoint.fr/actualites-economie/2009-05-19/revelations-les-retraites-en-or-des-hauts-fonctionnaires-europeens/916/0/344867
(Voltaremos ao assunto, por ser paradigmático.)
E ainda há que contabilizar os excessos em subvenções aos partidos políticos – mais uma vez, foram eles que fizeram as leis e estabeleceram os montantes a usufruir! – e o escandaloso gasto com as eleições, em outdoors e jantares, bandeirinhas e outras "mezinhas" para ludibriar o povo, na caça ao voto! Tudo subsidiado! Tudo pago pelo erário público, o mesmo é dizer, pelo mesmo povo que, no entanto, se deixa gostosamente levar!
Mas a maior das perversidades desta democracia é a dos partidos que não ganharam as eleições e, portanto, ficam na oposição, não ajudarem o Governo a governar, servindo o País como prometeram nas campanhas eleitorais, mas tudo fazendo para o derrubar, não só insatisfeitos com a derrota mas sobretudo com o fito de assalto ao poder e serem eles a mandar, a dar empregos aos seus boys e girls, aos seus gestores, normalmente incompetentes e, estes, sim, com salários não só acima das posses do País mas verdadeiramente escandalosos, havendo ainda prémios de produtividade nas empresas que acumulam ano após ano, défices monstruosos. Grandes gestores, não há dúvida! Em Portugal, os exemplos são mais que muitos! E... ninguém faz nada ou ninguém tem coragem de fazer seja o que for. Todos estão a comer do bolo e não querem perder fatia. Por isso, deixa correr! Por isso, deixa que o País se afunde e que as futuras gerações paguem a dívida! Mas... até quando? O raciocínio calculista deles até é, dentro de uma lógica partidária, compreensível, embora de forma alguma aceitável: “Se não os derrubarmos e, pelo contrário, os ajudarmos a bem governar, nunca mais iremos para o lugar deles, nunca mais teremos as benesses do poder! Nem para nós, nem para os nossos familiares e amigos! Há que fazer tudo para desencadear uma crise política. De outro modo...”
No próximo texto, apresentaremos uma proposta, uma solução que alteraria radicalmente o sistema, nunca o interesse dos partidos se sobrepondo ao interesse do País, como actualmente acontece. Uma nova democracia precisa-se, não há dúvida!